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IBP Bahia - Compliance Anticorrupção para o Setor de Energia – Formação





 Data
Categoria: Conferência
inscrições: Encerrada
Início: 22/09/2017
Término: 07/10/2017

 Horário
9h às 18h

 Local
IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) - Bahia

 Endereço
Praça Conselheiro Almeida Couto, S/N, Nazaré, Salvador - BA, 40050-405

 Investimento
Valor: R$ 3.576,00


O Evento

Aprofunde seus conhecimentos em uma das áreas em ascensão no mundo corporativo e faça a diferença neste mercado!

O investimento em programas de compliance tem sido uma das prioridades de muitas empresas, especialmente após a promulgação da Lei Anticorrupção (lei 12.846/2013), em 2014, estabelecendo padrões mais altos por parte do setor privado quanto às responsabilidades perante o setor público e a coibição de práticas lesivas à administração pública nacional.


Como Funciona

O IBP abre as inscrições para a segunda turma do ano do Curso de Formação em Compliance Anticorrupção para o Setor de Energia, cuja aprovação alcançou 100% de seus alunos em sua primeira edição, realizada em setembro de 2015.

O curso tem abordagem prática e dinâmica, com a exposição de ferramentas para que o profissional da área esteja apto para definir, planejar e aplicar os programas de compliance, além de seu contínuo aperfeiçoamento. O corpo docente é formado por especialistas de renome na área jurídica e de compliance, que apresentarão cases globais de corrupção.

As aulas abordarão o histórico da legislação internacional anticorrupção, base para aplicação da legislação nacional.

Inscrições
Até o dia 20/09/2017.

Período das aulas
De 22 e 23/09/2017; 05, 06 e 07/10/2017.

Horário: 9:00 às 18:00 *Exceto quinta-feira, dia 05/10/2017 que será 18h às 22h.


Publico Alvo

O curso destina-se aos profissionais das áreas de Compliance, Jurídico, Auditoria e Controles Internos que desempenhem funções relacionadas à compliance e anticorrupção, em especial no setor de óleo e gás.
Módulo 1:
  • Foreign Corrupt Practices Act (FCPA): a primeira legislação anticorrupção empresarial
  • Evolução histórica da legislação anticorrupção ao redor do mundo
  • Convenções internacionais anticorrupção e United Kingdom Bribery Act (UKBA)
  • A chamada “maldição dos recursos minerais”
  • Combate à corrupção no setor de O&G
Módulo 2:
  • FCPA: definições, disposições antissuborno, disposições contábeis e princípios de aplicação
  • Lei 12.846/2013 e regulamentação
  • Atos lesivos contra a Administração Pública
  • Responsabilização Administrativa e Judicial e Sanções
  • Cadastros: Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) e Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspenas (CEIS)
Módulo 3:
  • Lei 12.846/2013
  • Decreto 8.420/2015
  • Portaria 909 – Controladoria-Geral da União (CGU)
Módulo 4:
  • Risk Assessment - Princípios básicos
  • As peculiaridades e desafios do setor de O&G
  • Caso prático: análise de risco anticorrupção de empresa do Setor de O&G
Módulo 5:
  • Desenho, criação, implantação e manutenção de um programa de Compliance
  • Código de Ética, Políticas e Procedimentos
  • Análise de Códigos de Ética e Políticas Anticorrupção de Empresas de O&G
  • Tone at the Top
  • Compliance Officer e Comitê de Ética/Compliance
  • Desenvolvendo uma cultura de Compliance
  • Comunicação e endomarketing
  • Treinamento
  • Atividade prática: desenvolvendo a estratégia de comunicação e treinamento de um programa de Compliance
Módulo 6:
  • A complexa cadeia de suprimentos no setor de O&G
  • Due Diligence e monitoramento de terceiros
  • DDI – o Due Diligence de Integridade da Petrobras
  • Casos práticos
Módulo 7:
  • Contabilidade e controles internos
  • Hotline – Canal de Ética
  • Conduzindo investigações internas
  • Atividade prática: desenvolvendo um plano de investigação interna
  • Medidas disciplinares e Ações corretivas
Módulo 8:
  • Contabilidade e controles internos
  • Monitoramento e Auditoria
  • Melhora Contínua
Módulo 9:
  • Processo Administrativo de Responsabilização
  • Acordos de Leniência
  • Licitações, contratos e figuras penais correlatas
  • Lei de Improbidade
Módulo 10:
  • Responsabilidade penal individual dos administradores e do Compliance Officer
  • Teoria do domínio do fato
  • Cegueira deliberada
  • Omissão penalmente relevante
  • Lavagem de Dinheiro – Lei 9.613/98

Rafael Mendes Gomes

Presidente do CPEC

Formado em 1997 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (1998) e em Negócios na Era Digital pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV/SP (2001). Concluiu o Programa Avançado de Gestão da Escola de Administração do IESE, da Universidade de Navarra (2009). Profissional Certificado de Compliance e Ética (CCEP) pela Sociedade de Conformidade e Ética Corporativa (Society of Corporate Compliance and Ethics) desde 2009. Foi advogado no escritório de advocacia empresarial Tozzini, Freire Advogados (1996 a 1999) e Diretor Jurídico da Sun Microsystems, responsável pelas operações da empresa no Brasil, Argentina, Chile, Região do Rio de la Plata, Andes e por Canais de Distribuição e Alianças para toda América Latina (1999 a 2005). Assistant General Counsel da Sun Microsystems, Inc. em Santa Clara, na Califórnia, membro da equipe jurídica global de Canais de Distribuição, Direito da Concorrência e Alianças, diretamente responsável pelo Programa Global de Parcerias “Sun Partner Advantage Program” (2005 – 2007). Vice-Presidente Jurídico, General Counsel e Chief Ethics and Compliance Officer do Walmart Brasil Ltda. (2007-2011). Atua preponderantemente nas áreas de Compliance e Anti-corrupção/FCPA, Direito Societário, Contratos, Direito do Consumidor e Comércio Internacional, com maior foco nas áreas de tecnologia, varejo e comércio eletrônico.